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Comentário · há 5 anos

Jurisprudência Defensiva em nova perspectiva e a morte anunciada dos Juizados Especiais.

Rod Macedo · há 5 anos

Excelente texto. No Rio de Janeiro temos os "Juízes Leigos" e seus "Projetos de Sentença". O "Juiz Togado" apenas os homologa.

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Comentário · há 5 anos

Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas

Bruno Leite · há 5 anos

Há um documentário americano, no ar na HBO+ - KILL CHAIN - a Ciberguerra nas Eleições Americanas. Após as eleições de 2020, não acredito que o documentário tenha sequência.

O questionamento das urnas é feito retroativamente à 2016. Todas as urnas que não permitem impressão foram invadidas publicamente em evento.

Apenas os canais de brasileiros que questionam a vulnerabilidade das urnas eletrônicas perderam a monetização.

Além disso, ter opinião contrária não é crime, manifestação é direito constitucional, assim como o pedido de impeachment, única forma de questionar a conduta de um juiz (Ministro) vitalício que a CF prevê.

O STF, baseado em seu Regimento Interno, instaura "inquérito", inclui nele quem quer, acusa, torna obsoleto o Ministério Público (PGR), decreta prisões, atos de busca e apreensão, e julgará a "ação" que se seguirá ao "inquérito". Detalhe, mantém sigilo das peças processuais até para os advogados constituídos dos presos ou indiciados.

Pelo que li, incluíram o Presidente da República no "inquérito" por manifestar sua opinião.

Só vi e li algo semelhante em regimes totalitários.

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Comentário · há 5 anos

Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas

Bruno Leite · há 5 anos

O texto já erra desde o nome do Ministro do STF (é Moraes).

De resto:

Quando a conclusão precede a análise, a lógica é sempre sacrificada.

Nesse caso a lógica morreu, pois a confusão entre termos jurídicos é abominável. De certo quando a decisão do magistrado ferir direito do autor do texto, sentirá ele o que é decisão em uma ação (ou inquérito judicial, como já ressaltou o IGOR R no seu ótimo comentário.

Recentemente o TSE mandou SUSPENDER PAGAMENTOS de CONTAS DE USUÁRIOS DO YOUTUBE.

Os videos no Youtube são o trabalho de muita gente, e desde quando um tribunal "eleitoral" pode suspender renda advinda do trabalho?

A pior ditadura é a do judiciário, pois só há poderes vitalícios na monarquia ou na ditadura. Juízes são vitalícios e devem responder por seus atos e não podem governar o país através deles.

Nosso Judiciário está sem limites.

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Comentário · há 5 anos

Passaporte vacinal

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 5 anos

Passaporte vacinal é a faixa com estrela no braço do século XXI.

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Humberto Ubirajara

Comentário · há 5 anos

Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas

Bruno Leite · há 5 anos

Olá Bruno, Pela sua foto do seu Perfil, vc é desses advogados formado pelas diversas U P F A I, infelizmente existentes no Brasil. Sua parcialidade começa ainda bem no começo. ao dizer: "No dia 20 de Agosto do presente ano, fomos surpreendidos com a notícia de que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, protocolou, no Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Morais. Uma parte do país se mostrou perplexa e rapidamente se contrapôs ao pedido; outra parte, formada por apoiadores do presidente, alegraram-se com a ação, mostrando-se entusiasmados com tal pedido.". . e vai por aí a fora, mostrando sua "imparcialidade". É deplorável ver jovens mentes mostrarem a formação a que foram submetidos nas Universidades brasileiras, doutrinados para formar seguidores de doutrinas nefastas ao Brasil.
As U P F A I espalhadas pelo Brasil, e estão sendo aos poucos transformadas são as Universidades Petistas de Formação de Analfabetos Intelectuais, onde nobre advogado se formou brillllllhantemente.

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Comentário · há 5 anos

Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas

Bruno Leite · há 5 anos

O STF já passou dos limites, eles estão entrando onde não podem, eles não podem ser vítimas, julgar e condenar. Eles mudam as leis que querem e convém pra eles, estão agindo como partido político e nos advogados estamos calados. O STF não me representa é esse artigo coloca como se existisse mais gente contra o presidente do que contra o STF e isso não é verdade, o povo não aguenta miss essa ditadura dos ministros

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